Nesta terça-feira (14), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou a Bacia do Paraguai, que engloba partes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, em estado crítico de escassez de recursos hídricos. A seca intensa na região tem impactos significativos sobre o Pantanal, considerado a maior área úmida contínua do mundo, uma vez que 36% de seus rios estão localizados nesse bioma.

A decisão da ANA foi embasada na análise comparativa de dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB), os quais indicaram que o Rio Paraguai atingiu em abril o nível mais baixo registrado desde o início da série histórica. Reduções significativas têm sido observadas nas estações de monitoramento desde o início deste ano.

Uma resolução publicada no Diário Oficial da União permite a implementação de medidas preventivas, incluindo o estabelecimento de regulamentações para o uso da água nos reservatórios e a aplicação de tarifas especiais de contingência, visando gerir os recursos hídricos na região.

A medida autoriza ainda a declaração de estado de calamidade ou emergência devido à seca nos municípios ou estados afetados, com validade até 31 de outubro de 2024. Tal prazo pode ser estendido ou antecipado, dependendo da persistência ou mudança das condições críticas de escassez na bacia.

A partir de 7 de maio, uma sala de crise foi estabelecida na região, reunindo gestores estaduais, representantes de usuários e do setor hídrico, com o objetivo de monitorar a situação e tomar medidas decisivas em resposta à crise.