A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou, nesta sexta-feira (29/11), que a bandeira tarifária para o mês de dezembro será verde. Ela volta para o mesmo patamar que estava em agosto deste ano.

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Isso significa que não haverá valor extra cobrado nas contas de energia elétrica no próximo mês. A agência atribui o acionamento da bandeira verde “às boas condições de geração de energia hidrelétrica, com custo menor de produção”.

Em novembro, a bandeira vigente foi a amarela, que é o grau intermediário na estrutura tarifária (entenda abaixo), que aumenta quando há menos água nos reservatórios das usinas hidrelétricas.

“Após a vigência da bandeira amarela em novembro, a expressiva melhora das condições de geração de energia no país permitiu a mudança para a bandeira verde em dezembro, deixando-se de cobrar o adicional de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos”, informou a Aneel em nota.

A agência reguladora reforçou que o período chuvoso mais intenso “favoreceu a geração de energia hidrelétrica, com custo de geração inferior ao de fontes termelétricas”, que são acionadas quando os níveis dos reservatórios estão baixos.

Sistema de bandeiras tarifárias

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado pela agência reguladora em 2015. Ele é um mecanismo que indica aos consumidores a situação dos custos da geração de energia no Brasil e considera fatores como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis, bem como o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

Antes disso, as variações que ocorriam nos custos de geração de energia, para mais ou para menos, eram repassados até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte.

Para o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, “o sistema de bandeiras se consolidou no Brasil como uma forma democrática de o setor elétrico dialogar com a sociedade sobre o consumo eficiente e o custo da energia”.

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Confira o que significa cada cor e quanto custa:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada kWh consumidos;
• Bandeira vermelha — Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada kWh consumido;
• Bandeira vermelha — Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada kWh consumido