Entrevista com: Vítor Miguel, Secretário Municipal de Fazenda de Cáceres.

Cia de Noticias – Secretário, qual foi o montante enviado para Cáceres em 2020 do governo federal, para ajudar no combate a pandemia do Covid-19.

Secretário, Vitor – O valor enviado em 2020, foi de R$ 29.531.587,00 da Lei 173 e R$ 5.264.994,90 do Fundo a Fundo da Saúde.

Cia de Noticias – O Secretário, poderia detalhar, como foi feito a aplicação desse recurso.

Secretário, Vitor – Foram aplicados R$ 8.667.835,93 na folha de pagamento da Secretaria de Saúde. R$ 5.887.081,34 com insumos do combate ao Covid (medicamentos, epis, etc em 2020). R$ 2.333.469,70, destinado a Secretaria de Educação, conforme estava determinado na Lei 173. R$ 3.703.627,75, foi utilizado em 2021 nas ações de combate ao Covid. R$ 2.946.392,66, está em fase de contratação de despesas de combate ao Covid em 2021. Portanto, perfazendo um total gasto, até agora de R$23.926.726,63.

Cia de Noticias – Então, o recurso não era especifico para o combate à pandemia ? Seria, isso ?

Secretário, Vítor – Não. O recursos específico ao Covid, foi de apenas R$ 5.264.944,90, o chamado recurso fundo á fundo.

Cia de Noticias – Houve ou não, desvio de finalidade do recurso, secretário.

Secretário, Vítor – Não houve desvio de finalidade, uma vez que a maior parte dos recursos foram enviados ao município em decorrência da Lei 173 que destinava a recompor a perda da arrecadação do FPM,ICMS,ISSQN, que não tinha uma vinculação específica para o combate ao Covid.

Cia de Noticias – Como o secretário, encara os comentários de que o dinheiro foi mal utilizado.

Secretário, Vítor – Acredito, que é apenas a falta de conhecimento por parte de alguns que não buscaram as informações junto ao município. Talvez, também por se propagar que o recursos veio para ser gasto com Covid, que não é verdade. A maior parte do recursos veio em decorrência da pandemia, mas sua aplicação não vinculou ao Covid, e aí os gestores de todo o Brasil podiam aplicar esses recursos de acordo com a necessidade de cada município .No nosso caso, está sendo aplicado no combate á pandemia, de acordo com a necessidade, mesmo não havendo obrigação legal.

Cia de Noticias – Na época, utilizou-se um pouco do recursos para pagamento da folha salarial dos servidores ? Procede ?

Secretário, Vítor – Procede. Foram utilizados R$ 8.667.835,93, para pagamento de salários de servidores da saúde em 2020. Servidores esses que estavam trabalhando na linha de frente de combate ao Covid, é atualmente, também está sendo usado para pagamento desses servidores, uma vez que a principal despesa do combate ao Covid, é a mão de obra, não havendo nenhuma ilegalidade nesses pagamentos.

Cia de Noticias – Ainda resta algum valor desse montante ? O secretário poderia nos informar de que forma o mesmo será aplicado?

Secretário, Vítor – O saldo remanescente é de R$ 10.851.806,00, e será utilizado de acordo com a progrmaçãoe necessidade da secretaria de saúde.

Cia de Noticias – Tem perspectiva de Cáceres, receber novos repasses para ajudar no combate á pandemia, por esses dias ?

Secretário, Vítor – Até, o momento não recebemos nada de recursos de combate ao Covid em 2021, é também não temos informações se haverá ajuda aos municípios, do governo federal, assim como ocorreu em 2020.