O locutor Simão Pedro da Silva Cruz, mais conhecido como "Da Silva", foi condenado pela Justiça à um mês, cinco dias de detenção e 17 dias de prisão simples por vias de fato e ameaça contra a influenciadora digital Kawanne Pescada no âmbito da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006). Ele também é pré-candidato a vereador pelo município de Pontes e Lacerda. Em nota, ele afirmou que vai recorrer da sentença.

Conforme sentença da juíza Djéssica Giseli Küntzer, da 3ª Vara de Pontes e Lacerda, o locutor deve cumprir a pena em regime aberto, podendo cumprir prisão domiciliar caso não haja unidade prisional nesse molde no município ou região.

A magistrada também determinou que o locutor, réu na ação penal, pague uma indenização de R$ 1 mil pelo dano moral causado à influenciadora.

Segundo denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o locutor teria ameaçado de morte e entrado em vias de fato com a influenciadora, em 25 de setembro de 2020, no auge do período de pandemia de coronavírus.

Kawanne relatou que trabalhava junto com "Da Silva" e tiveram um curto relacionamento durante esse período, mas ela encerrou o caso. Poucos depois, ela passou a namorar outra pessoa. Mas o locutor não aceitava o término e proferia ameaças contra ela e o namorado.

Em um vídeo gravado para a imprensa local, Kawanne relatou que, no dia em que foi agredida, o locutor a chamou para sua residência com a justificativa de assinar sua carteira.

"Chegando lá,ele já tinha bebido. Vi que não iria dar certo. Fui para cozinha informar que iria embora, e ele veio para cima de mim. Apertou essas duas glândulas do pescoço e me pressionou contra a parede, fazendo com que eu ficasse sem ar, e me pressionasse mais. Comecei a escorregar pela parede e, nisso, ele me soltou meu pescoço. Eu debrucei, comecei a ter ânsia de vômito, meus olhos lacrimejaram e ele olhou para mim, caída no chão, e disse que 'todas eram iguais'", relatou.

A influenciadora contou que conseguiu levantar rápido, pegar a moto e fugir do locutor. Por esse episódio e por outros, ela pediu medida protetiva e registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil. A denúncia virou um inquérito, que levou o Ministério Público a denunciá-lo na Justiça.

A defesa apontou que a influenciadora não realizou exame de corpo de delito para comprovar as agressões e pediu a absolvição do locutor.

Na decisão, a magistrada destacou que, para o delito de vias de fato, não é necessário o exame. "As lesões que decorrem da prática de vias de fato em regra não deixam vestígios", justificou. A magistrada também considerou o depoimento de testemunhas e da investigação da polícia.

"Cabe ressaltar, em se tratando de crime no âmbito das relações domésticas, que geralmente ocorre de forma clandestina, as declarações da vítima constituem prova de extrema importância, sendo suficientes, por si só, para fundamentar a condenação, especialmente quando se mostram plausíveis, coerentes e equilibradas, corroboradas por indícios e circunstâncias colhidas no processo, como ocorre no presente caso", destacou.

Outro lado

Em nota divulgada à imprensa, o locutor "Da Silva" afirmou que tomou ciência da sentença e que sua defesa vai recorrer da decisão judicial.

"É importante ressaltar que, conforme nosso ordenamento jurídico, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de uma sentença condenatória", pontuou.

O locutor também afirmou que a sentença não vai desistir da intenção de se candidatar a vereador nas eleições municipais deste ano - confira abaixo a nota na íntegra.

Nota à Imprensa

Na data de ontem, tomei ciência da decisão judicial de primeiro grau desfavorável a mim. No entanto, gostaria de esclarecer que essa decisão não é definitiva, e minha defesa já está tomando todas as medidas cabíveis para recorrer. Confio plenamente na Justiça e acredito que esta decisão será revista nas instâncias superiores.

É importante ressaltar que, conforme nosso ordenamento jurídico, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado de uma sentença condenatória.

Gostaria de afirmar que continuo firme em meu projeto e em minha pré-campanha a vereador. Acredito que juntos podemos construir uma sociedade mais justa e próspera e que tenho condições de contribuir ainda mais com nossa cidade.

Agradeço o apoio de todos e reitero meu compromisso com a verdade e a justiça.

Atenciosamente,

Da Silva.

*Colaborou o jornalista Toninho de Souza, de Pontes e Lacerda